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Jurandir Gomes

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Artigo · há 2 anos

O Caso Google Brasil vs. Liotécnica: Difamação na Internet e a Ordem de Remoção Global

INTRODUÇÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente analisou um caso emblemático envolvendo a responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet e os limites da jurisdição...

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Artigo · há 2 anos

A Teoria da Actio Nata e o Prazo Prescricional: Um Caso de Dissolução de Sociedade no STJ

INTRODUÇÃO Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso relevante sobre a aplicação da teoria da actio nata no âmbito de uma ação de dissolução parcial de sociedade e apuração...

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Artigo · há 2 anos

Responsabilidade Civil de Escola: Um Caso de Dano Moral e Estético no STJ

Introdução Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tratou de um caso emblemático envolvendo responsabilidade civil de uma escola em um acidente que causou graves consequências...

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Artigo: A lei nº 14.112/20 e a possibilidade do pedido de falência pelo fisco na recuperação judicial - Jurandir Gomes da Silva Neto

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